500 ambulantes da Av. Beira-Mar para regularizar

Publicado em 17 de agosto de 2010 
O objetivo é de que todos os trabalhadores informais que atuam na via se regularizem até o fim do ano que vem

Alexandre Cialdini: é algo complexo, que envolve vários agentes 
FOTO: DENISE MUSTAFA

O SEBRAE vai levar capacitação e acompanhamento aos permissionários e concessionários do local 
FOTO: GUSTAVO PELLIZZON

A Prefeitura de Fortaleza pretende formalizar cerca de 500 ambulantes que atuam, hoje, na Avenida Beira-Mar, até o fim de 2011. De acordo com o titular da Secretaria Executiva Regional (SER) II, Humberto Ilo de Carvalho Júnior, a ação faz parte do projeto de reestruturação de 3,5 quilômetros da via.

"Nós contaremos com a parceria do Sebrae/CE, que levará capacitação e acompanhamento a esses profissionais. É um processo que vai levar um certo tempo", confirmou Humberto, lembrando que a aprovação de dois projetos de lei que, em breve, estarão em votação na Câmara, sobre desburocratização na abertura de inscrição de empresa na Capital e a regulamentação de todos os permissionários e concessionários da Prefeitura, irá acelerar esse processo de reorganização do uso do espaço público na Avenida Beira-Mar.

Projetos

Na tarde de ontem, na sede do Sebrae/ CE, o secretário de Finanças do Município (Sefin), Alexandre Cialdini, apresentou o teor dos projetos de lei para representantes da Federação do Comércio do Estado (Fecomércio), Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Sindicato dos Lojistas da Capital (Sindilojas) e Associação dos Empresários do Centro (Ascefort).

"Foi muito positivo. O que estamos apresentando vem ao encontro da busca de disciplinar o espaço público de Fortaleza, através das leis complementares 123 e 128. É algo complexo, que envolve vários agentes, mas que todos vão sair ganhando", comentou Cialdini, resgatando que a lei do Empreendedor Individual (EI) é federal, mas cabe aos municípios induzirem a ordenação da utilização do espaço público. "O principal não é o impacto na arrecadação, que não deverá ser muito grande. O mais importante é o benefício disso para a cadeia produtiva como um todo", destacou.

Na opinião dele, a maioria dos trabalhadores informais se enquadram na categoria de negócio de baixo ou médio risco, o que, conforme a lei, requer menos burocracia para ser legalizado. "A ideia é reduzir para 48 ou 72 horas o prazo para se ter o CNPJ. Há 7.300 pessoas no Ceará (4.100 na Capital) já interessadas em se formalizar", disse.

O secretário apresentou, ainda, o ICad On Line (sistema eletrônico que deverá agilizar a Consulta Prévia necessária para se abrir uma empresa conforme o Plano Diretor de Zoneamento do Município). Com o sistema, qualquer pessoa, pela internet, poderá fazer a consulta para verificar a adequação ou não do seu negócio específico em determinado local. O Icad será interligado com a Receita Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Ministério da Fazenda, Cartórios de Registros, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Secretaria do Meio Ambiente.

Nova reunião

Uma audiência pública, ainda sem data confirmada, será realizada na Câmara Municipal, para tratar do assunto, provavelmente antes da primeira votação da matéria. Na próxima segunda-feira, às 18h30, na sede do Sindilojas, haverá outra reunião entre os representantes da s Regionais, Sefin, CDL, Fecomércio, Ação Novo Centro, Ascefort, Facic e do próprio Sindicato dos Lojistas para estudar melhor a proposta e sugerir soluções para o funcionamento do comércio no Centro.

O QUE ELES PENSAM
É preciso um trabalho de união de todos

É um passo fundamental para encontrar uma solução para o Centro. De um lado, os comerciantes formais, de outro, seres humanos, que também precisam sustentar a família. A exclusão não é a solução, que deve passar pela participação de todos. A lei não agrava, pelo contrário, vai ser bom para o comércio identificar quem é quem.

FREITAS CORDEIROPresidente da CDL Fortaleza

Há sete anos, havia um informal para cada loja. Hoje, são 14. Isso gerou déficit de sete mil empregos no miolo do Centro. De 19 para 11 mil. A gente sabe da boa intenção do Cialdini. Mas é preciso ter cautela e conversar mais sobre o assunto, além de ouvir nossas sugestões. Faltam fiscais e determinar o espaço e quantidade de EIs.

JOÃO MAIA JÚNIOR
Presidente da Ascefort

ILO SANTIAGO JR.REPÓRTER

Fonte- http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=833448

Insegurança impera na Av. Beira-Mar

Relatos de furtos e assaltos são cada vez mais comuns entre as pessoas que transitam na Beira-Mar, sejam moradores, coopistas ou turistas que visitam Fortaleza
FOTO: BRUNO GOMES

Moradores e coopistas não se sentem seguros no calçadão da Avenida Beira-Mar, onde os ataques são constantes
Na Psicologia Ambiental, vertente da Psicologia que estuda e busca soluções para o homem em seu ambiente e moradia, o sentimento de cidadania é muito importante na ocupação dos espaços públicos e no bem-estar individual e coletivo.

Nos últimos anos, esta indicação da ciência tem ficado bastante complicada para os fortalezenses, cada vez mais apreensivos em transitarem nas ruas por conta insegurança, seja dos veículos que desrespeitam pedestres, seja dos larápios que surpreendem com assaltos. Moradores e coopistas da Avenida Beira-Mar, por exemplo, circulam abaixo-assinados com o propósito de que a Polícia Militar volte a colocar guaritas fixas na extensão do calçadão.

Já foram colhidas até o momento mais de 1.600 assinaturas, informou o coordenador do grupo Amigos da Beira-Mar, Tadashi Enomoto. Deste montante, aproximadamente 30% relataram ter sofrido um ou mais assaltos, enquanto faziam cooper matinal ou vespertino.

Residente em Fortaleza há 35 anos, Enomoto revela que os assaltos estão cada vez mais frequentes em todos os locais e na Beira Mar, então, tem surpreendido a todos. Os assaltantes, de crianças a adultos, levam celulares, gargantilhas, correntes de ouro e relógios. "Na maioria, esses assaltos não chegam ao conhecimento das autoridades, uma vez que as pessoas não fazem boletim de ocorrência".

Em uma hora, revelou, foram colhidas 230 assinaturas, para o propósito de deixar o local mais seguro para as atividades de esporte e lazer.

Segundo Enomoto, há horários em que a ausência total de policiamento submete os transeuntes a um risco maior, uma vez que os policiais só começam a aparecer após 6h30 da manhã. Neste horário, segundo ele, muitas pessoas já foram assaltadas ou correram grande risco. Ao assinar, uma senhora revelou que foi assaltada no sábado e saiu ferida.

Algumas pessoas saem de suas residências para uma compra rápida no supermercado e acabam retornando sem o produto, pois os ladrões fazem o "serviço" de limpeza, comentou outro morador da Beira Mar, o engenheiro civil Ricardo Lima Albuquerque, que se revelou bastante indignado com o pouco caso das autoridades quando à questão da segurança.

O engenheiro já foi assaltado duas vezes e, nas duas ocasiões, informou que estava com cordão de ouro por dentro da blusa, e mesmo assim os assaltantes tentaram tomar sua joia. "Na segunda, o garoto foi detido a tempo e mesmo assim chegou a machucar-lhe o pescoço.

ROSE BEZERRA
REPÓRTER
Fonte- http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=828496