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sábado, 28 de maio de 2016
domingo, 22 de maio de 2016
Alex Ferreira Gomes. O doleiro que enganou o Brasil
Alex Ferreira Gomes, foragido há 13 anos do Brasil, é um desafio para a diplomacia brasileira. Mesmo condenado em 53 processos por lavagem de dinheiro e outros crimes, dificilmente será extraditado para cumprir pena aqui
Demitri Túlio
demitri@opovo.com.br
CLÁUDIO LIMA 26/2/2002
Alex Ferreira Gomes, condenado a 237 de prisão no Brasil, vive hoje em Barcelona
237 anos e nove meses de prisão. 53 três condenações por evasão de divisas, crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro. Dono de empresas de fachadas. Uso de ‘laranjas’ para desviar mais de R$ 16 milhões. Fugitivo, mas com endereço identificado pela Polícia Federal e Interpol.
Há 13 anos, o doleiro cearense Alexander Diógenes Ferreira Gomes faz pouco caso do sistema judiciário nacional e do governo brasileiro. O foragido, que vive livre em Barcelona e tem um padrão de vida de fazer inveja a qualquer europeu, conseguiu convencer à Justiça espanhola que não há provas suficientes para desterrá-lo de lá como criminoso.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF), em Recife, confirmou no mês passado as 53 condenações impostas a “Alex” pelo juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal de Fortaleza. A ratificação das sentenças em 2º grau obriga a prisão imediata do doleiro. O problema é conseguir extraditar o homem que movimentou ilegalmente, segundo a Justiça e Ministério Público Federal, pelo menos R$ 2,5 bilhões.
A decisão do TRF, abre caminho para uma nova tentativa de extradição. Até aqui, o governo brasileiro e o Ministério Público Federal não conseguiram convencer as autoridades espanholas de que o doleiro é culpado. Mesmo com a extensa ficha criminal e as condenações, Alex dificilmente será trazido de Barcelona para o Ceará.
No Ministério da Justiça (MJ), segundo resposta enviada ao O POVO, a última movimentação sobre o caso foi de 18/8/2011. Na época, o MJ encaminhou ofício ao juiz Danilo Fontenele, da 11ª Vara Federal, informando que o governo espanhol havia indeferido o pedido de extradição de Alex Ferreira Gomes.
O mesmo TRF, que confirmou este ano as 53 condenações do doleiro, teve uma decisão que serviu de base para a recusa da primeira tentativa de extradição do doleiro. A corte espanhola afirmou que não o mandaria de volta para o Ceará porque não tinha prisão decretada já que o TRF havia revogado uma preventiva contra o fugitivo.
Os juízes espanhóis, aceitando argumentos dos advogados do brasileiro, se convenceram ainda que provas apontadas por procuradores federais do Ceará não tinham consistência. “Concernente à denúncia apresentada em 1º/2/2002, pelo Ministério Público, quanto à constituição fraudulenta da Empresa Hannover Comercio, Representação e Marketing LTDA, não foi mencionada a intervenção do nominado e tampouco as datas dos fatos, o que é fundamental para saber se a ação penal estaria prescrita conforme o direito espanhol”, responderam os magistrados europeus.
Na época, de acordo com o Ministério da Justiça, os espanhóis não aceitaram a incriminação relativa aos crimes de falsidade ideológica e fraude fiscal que estavam sendo investigados no Brasil. “Não foi especificada a quantia fraudada de impostos e os períodos de tributação”, afirmou a corte estrangeira.
Baseado na decisão da Justiça espanhola e no s tratados de cooperação jurídica internacional, o Ministério da Justiça do Brasil arquivou o processo de extradição de Alex Ferreira Gomes, em 2011, e comunicou a decisão às autoridades no Ceará.
De acordo com assessoria de comunicação do MJ, um novo pedido de extradição não poderá ser fundamentado nos mesmos motivos da requisição inicial. O artigo 14 do Tratado de Extradição, firmado entre Brasil e Espanha, diz que “caso haja negado, a extradição da pessoa reclamada não poderá novamente ser solicitada pelo mesmo fato determinante do pedido original”.
Agora é esperar que o MJ, em nova tentativa e municiado pelo Ministério Público e Justiça Federal, convença aos juízes espanhóis que ninguém é condenado 53 vezes por nada. Enquanto isso, Alex Ferreira Gomes separou-se da esposa brasileira, casou-se na Espanha e aguarda um pedido de cidadania feito àquele país. Uma cartada que poderá livrá-lo, de vez, da Justiça brasileira.
Saiba mais
O advogado de defesa de Alex Ferreira Gomes, Abdias Júnior Cavalcante, apelou, agora, para o Superior Tribunal de Justiça contra as condenações da 11ª Vara Federal. No Tribunal Federal da 5ª Região (TRF), em Recife (PE), a defesa conseguiu reduzir a pena de 312 para 237 anos de prisão.
Na apelação feita ao TRF, a defesa do doleiro nega que Alex viva usufruindo do dinheiro que lavou no Brasil e em outros países. O desembargador Élio Sequeira, no entanto, aceita a argumentação do juiz. “Ressalte-se que, vivendo cinco anos à margem da lei (ele fugiu em 2003), Alexander conseguiu amealhar um patrimônio que o mantém numa das mais ricas cidades do mundo (Barcelona), longe e livre, portanto, da Justiça brasileira”.
Segundo Rômulo Conrado, procurador da República , o trâmite da extradição tem a natureza de um procedimento jurídico e diplomático. É solicitado pelo Brasil via Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional, órgão do Ministério da Justiça (MJ).
O Ministério Público Federal comunicará a condenação, agora em 2º grau, ao MJ. Enviará peças e documentos traduzidos e a nova solicitação de extradição para a Espanha.
Duas provas foram importantes, segundo o TRF, para a confirmação das sentenças de Alex. Mídias, documentos e laudos enviados pela Promotoria do Distrito de Nova Iorque. E a investigação fiscal feita pela Receita Federal.
Marido de Ana Hickmann sobre irmão que a defendeu em atentado: 'Herói'
Alexandre Correa usou o Instagram neste domingo, 22, para homenagear Gustavo Correa, que atirou contra homem que tentou agredir a apresentadora.
Alexandre
Correa, marido de Ana Hickmann, faz post em homenagem ao irmão, que
defendeu a apresentadora em atentado em Belo Horizonte (Foto:
Reprodução/Instagram)
Alexandre Correa após deixar delegacia em
Belo Horizonte, Minas Gerais
"Reza a regra da vida que todo irmão mais velho é o herói do mais novo.
Errado, meu irmão é o meu herói. Guto, eu te amo", escreveu Alexandre.Belo Horizonte, Minas Gerais
Um vídeo que circula na web mostra o empresário falando com jornalistas ao sair da delegacia onde Ana prestou depoimento. "Sobre o estado da Ana, só um profissional da área pode responder. Por um segundo, fechem os olhos de vocês. Sabem o que aconteceu? Isso é história da vida. Não é brincadeira, briga de boate, é história da vida. Uma coisa tão grave que a gente precisa olhar para isso e entender que o mal existe. A partir do momento que você concebe isso, precisa dar dois passos para trás e olhar para a situação com os olhos do bem", diz Alexandre no vídeo. Questionado sobre o estado de saúde do irmão, ele disse: "Só um profissional da área de saúde pode falar [...] Não cabe achar nada. Isso precisa ser interpretado por profissionais da área de segurança e de saúde. É muito complexo."
Algumas horas antes, Gustavo usou o perfil da mulher, Giovana Oliveira, na mesma rede social, para se manifestar. Giovana foi atingida por dois disparos feitos por Rodrigo Augusto, no braço e no abdômen. "Caros amigos, é o Guto. O que houve foi sem precedente, uma aberração. Agradeço o apoio, lamento não poder atender a todos. Com certeza meu amor sairá dessa em breve", escreveu ele, que foi chamado de guerreiro e herói por vários seguidores.
Na noite de sábado, Ana Hickmann prestou depoimento e deixou o Departamento de Investigação e Homicídios e Proteção à Pessoa de Belo Horizonte, onde falou sobre o atentado. Muito abalada, ela saiu às 22h45 ao lado de Gustavo Correa e de seu marido, Alexandre Correa, e não quis dar entrevistas.
Entenda o caso
Ana estava em em seu quarto, localizado no nono andar, por volta de 14h deste sábado quando Gustavo foi abordado por Rodrigo Augusto, que estava armado e o obrigou a levá-lo até o quarto da apresentadora.
Ana foi ofendida e ameaçada pelo infrator no quarto do hotel, e juntamente com Gustavo, a esposa dele e também secretária de Ana, Giovana Oliveira, foi obrigada a ficar de costas. Quando Gustavo reagiu e entrou em luta corporal com o bandido, ele fez dois disparos que atingiram Giovana. Na briga, Gustavo conseguiu desarmá-lo e disparar três tiros contra ele, que morreu no mesmo momento.
Segundo a polícia militar, o bandido apresentou nome falso para se hospedar no hotel, apresentando um cartão de crédito do pai. A assessora Giovana, que foi baleada, está internada no Hospital Biocor, em Belo Horizonte, em estado estável e ainda sem previsão de alta. Segundo a assessoria do hospital, neste domingo, 22, ela está consciente e já conversa com familiares.
Declarações de amor
Nas redes sociais, Rodrigo tinha um perfil dedicado a Ana Hickmann onde escrevia declarações de amor e falava sobre não ser correspondido por ela. "Ana Hickmann, meu amor, eu estou muito triste porque você gostar de me ver assim e ainda brinca com isso? Eu quero seu carinho, seu amor, não quero ser magoado! Eu te dou tanto amor, sou tão bom pra você e os meus dias estão desse jeito. Não estou dormindo direito, meus dias estão uma merda e a minha saúde indo pra casa do. Obrigado mesmo", escreveu ele.
Ele também usava o Twitter para tentar se aproximar de Ana. Rodrigo tinha pelo menos três contas na rede social onde falava apenas sobre a apresentadora. "Há mais de um ano que é você e só você. Eu penso, sonho e suspiro somente por você, meu amor! Meu amor! Meu amor! Meu amor", escreveu ele em dezembro de 2015.
Irmão de Rodrigo, Helisson Augusto Pádua deu entrevista logo após reconhecer o corpo na porta do hotel. "Ele já vive dentro de casa há muito tempo. Nós descobrimos que ele era fã dela há pouco tempo pelas redes sociais. Ele era muito tranquilo, muito amoroso e carinhoso com a minha mãe", disse, bastante abalado.
Ainda em choque, ele contou ao "Brasil Urgente", da Band, mais informações sobre a vida do irmão. "Ele nunca andou armado, só malhava. Nós somos de Juiz de Fora, ele vendeu um monte de coisas e disse que iria para Belo Horizonte conhecer a cidade".
quarta-feira, 18 de maio de 2016
Justiça condena Zé Dirceu a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato
Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação
Outras nove pessoas também foram condenadas no mesmo processo.
O ex-ministro José Dirceu está preso pela Lava Jato desde agosto de 2015 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)
A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José
Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção
passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no
esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato.
Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre 2004 e 2011.
Outras nove pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.
LISTA DE CONDENADOS E PENAS
Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 15 anos e seis meses de reclusão.
Renato de Souza Duque - ex-diretor da Petrobras - corrupção passiva - 10 anos de reclusão.
Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Petrobras - corrupção passiva - 18 anos e quatro meses de reclusão. Devido ao acordo de delação premiada, a pena máxima a ser cumprida não poderá passar de 15 anos.
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - corrupção passiva - 9 anos de reclusão.
Milton Pascowitch - operador - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 20 anos e dez meses de reclusão.
José Adolfo Pascowitch - irmão de Pascowitch - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 19 anos de reclusão.
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex- ministro - corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro - 23 anos e três meses de prisão.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de Dirceu-
Júlio Cesar dos Santos - ex-sócio da JD Consultoria
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista
O G1 ligou para o advogado de Dirceu, mas ele não atendeu ao telefone. A reportagem tenta contato com os demais condenados.
Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.
"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.
Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", acrescentou o juiz.
A denúncia
Conforme o procurador da República e coordenador da operação, Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.
O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.
O processo tem por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.
Também foram identificadas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ilegalidades relacionada à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços da Petrobras.
Conforme o MPF, o pagamento da propina era feito através de contratos ideologicamente falsos firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque, e para o núcleo político que incluía José Dirceu.
A Engevix também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.
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