Palocci e Odebrecht se reuniram 27 vezes, diz Lava Jato
A força-tarefa da Operação Lava Jato constatou que o ex-ministro
Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) reuniu-se
27 vezes com o empreiteiro Marcelo Odebrecht. A informação consta da
denúncia criminal da Procuradoria da República contra Palocci, Odebrecht
e mais 13 investigados na Operação Omertà, 35.º desdobramento da Lava
Jato.Os investigadores descobriram a rotina de encontros entre
Palocci e Odebrecht analisando a agenda pessoal do empreiteiro. "Tais
reuniões ocorreram em datas próximas aos períodos em que observada a
solicitação de interferência de Antonio Palocci em altas decisões do
Governo Federal", assinala a Procuradoria.
Palocci foi preso na
Omertà em 26 de setembro. Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015
- condenado a 19 anos de reclusão no esquema de propinas na Petrobras, o
empreiteiro tenta encurtar sua permanência no cárcere da Lava Jato
oferecendo delação premiada.
Os investigadores da Omertà sustentam
que Palocci captou pelo menos R$ 128 milhões da Odebrecht e destinou
parte desse valor ao PT, seu partido. O ex-ministro foi denunciado
formalmente por corrupção e lavagem de dinheiro.
Para o Ministério
Público Federal, a constatação sobre os encontros sucessivos entre
Palocci e Odebrecht reforça o vínculo entre o ex-ministro e o
empresário.
"Relevante ainda referir que tais reuniões ocorreram,
em sua maioria, ou no escritório de Antonio Palocci ou nas residências
dele ou de Marcelo Odebrecht, deixando evidente o intuito de que os
encontros ocorressem em ambiente privado, com controle de acesso e sem o
conhecimento de terceiros", assinalam os procuradores que subscrevem a
denúncia criminal.
A investigação mostra que outros executivos
ligados à Odebrecht participavam das reuniões de Palocci e o
empreiteiro. Os procuradores que acusam Palocci, Odebrecht e mais treze
alvos da Omertà analisaram correspondências eletrônicas.
"Já não
fosse esse número de reuniões bastante significativo a demonstrar o
vínculo espúrio entre o ex-ministro e os empresários, cabe ainda
destacar que as reuniões com Antonio Palocci, também com propósitos
ilícitos, eram, em algumas vezes, realizadas por outros executivos do
grupo, como por exemplo, Alexandrino Alencar, conforme elucidado em um
e-mail, o que revela que os encontros foram ainda mais intensos do que o
documentado na agenda de Marcelo Odebrecht."
Os procuradores
anotam que o próprio Palocci admitiu não ter firmado, "em tempo algum,
contrato de consultoria com a Odebrecht ou com sua empresa, a Projeto
Consultoria".
"Desta forma, não há qualquer razão minimamente
lícita para que Antonio Palocci atuasse em favor dos interesses da
Odebrecht e para que fossem realizadas as tratativas e acertos de
contrapartidas efetivamente estabelecidas entre ele e os executivos do
Grupo", ressaltam os procuradores da força-tarefa.
Os acusadores
argumentam, ainda. "Da mesma forma, se não havia qualquer relação
comercial lícita, não há qualquer motivo regular para que fossem
realizados tantos encontros e discutidos temas tão intimamente ligados
às decisões da alta administração federal."
Os procuradores cravam
a "atuação ilícita" do ex-ministro de Lula e Dilma. "Neste cenário,
tendo em vista que a atuação ilícita de Antonio Palocci em favor dos
interesses da Odebrecht se deu de forma reiterada e duradoura e que o
ex-parlamentar, durante o período de 2006 a 2015, se colocou
efetivamente à disposição da empreiteira para solucionar as mais
diversas questões de interesse da empresa, os valores de contrapartida
ilícita contabilizados em seu favor se acumularam e se avolumaram com o
passar do tempo."
Segundo a denúncia no âmbito da Operação Omertà, entregue ao juiz federal Sérgio Moro, valores ilícitos eram destinados ao PT.
Os
procuradores atribuem a Palocci o papel de "gestor de conta paralela"
da propina da empreiteira. "Conforme os créditos ilícitos decorrentes da
atuação ilícita de Antonio Palocci fossem sendo reconhecidos e gerados
no âmbito da Odebrecht, Marcelo Odebrecht determinava que os valores
fossem contabilizados internamente (na empreiteira), a fim de que fossem
futuramente empregados para o pagamento de despesas do Partido dos
Trabalhadores, conforme orientação de Antonio Palocci, o gestor de tal
conta paralela. Da mesma forma, conforme os valores fossem sendo
entregues, o saldo era deduzido, atualizando-se a planilha."
Reação da defesa
O
advogado José Roberto Batochio, que defende Antonio Palocci, reagiu com
indignação à denúncia do Ministério Público Federal. "É uma acusação
monstruosa, absolutamente divorciada de qualquer elemento indiciário
arrecadado nos autos."
De acordo com ele, o único elemento
considerado pela denúncia é um "papelucho tratado como 'planilha' sob a
rubrica de 'Italiano'". "Os acusadores já apontaram esse 'Italiano' como
sendo Fernando Migliáccio, depois Guido Mantega, depois um engenheiro
italiano e, agora, na quarta tentativa, querem atribuir este apelido a
Palocci", destacou. ""Puro artificialismo. O que temos é um apelido em
busca de um personagem. Demonstrado que 'Italiano' não é Palocci, quem
será a quinta vítima?", indagou.
Batochio afirmou que nem tomou
conhecimento da denúncia, mas que esperava que, diante da "anemia do
inquérito (da Polícia Federal), o Ministério Público Federal o
arquivasse". "Aliás, a Polícia Federal não encontrou sequer suspeita de
lavagem de dinheiro, conforme o seu relatório, mas o Ministério Público
Federal, mais realista que o rei, resolveu criar mais esta acusação",
salientou.