Em reviravolta, Senado aprova reabertura da repatriação com rateio para Estados
23/11/2016 | 21:30
Após reviravolta contra o líder do governo, Romero Jucá
(PMDB-RR), o plenário do Senado aprovou o projeto que reabre o programa
de repatriação sem inclusão de parentes de políticos e com rateio com os
Estados das receitas advindas da multa sobre os recursos repatriados.
Agora os Estados receberão 46% das receitas advindas da multa além de
49% sobre os recursos do imposto de renda. A expectativa de arrecadação
desta segunda fase, segundo Jucá, é de R$ 30 bilhões. O projeto segue
agora para a Câmara.Ponto de maior divergência dentro do
governo federal, com a falta de acordo entre o Ministério da Fazenda e
governadores, o projeto chegou ao plenário sem previsão de repasse de
recursos para os Estados. O líder do governo no Congresso, Romero Jucá
(PMDB-RR), defendeu que um acordo verbal entre Fazenda e governadores
permitiria o repasse independentemente do texto do projeto. Mas os
demais senadores preferiram garantir o rateio e explicitaram o
porcentual no relatório. Foi a primeira derrota do líder do governo na
noite.
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