Ministério Público Federal pede embargo do Acquário
O Ministério Público Federal no Ceará enviou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) pedindo o embargo do projeto Acquário, diante da falta da licença ambiental. O secretário Adalberto Alencar já enviou o ofício para ser avaliado pela Procuradoria Geral do Município.
As obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, foram reiniciadas no dia 18 de junho, depois de ficarem paradas por 83 dias. Uma decisão da 26ª Vara da Justiça Federal anulou o embargo determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan reclama da falta de um estudo arqueológico da área para a liberação da licença de instalação pela Semace.
As obras do Acquario Ceará, na Praia de Iracema, foram reiniciadas no dia 18 de junho, depois de ficarem paradas por 83 dias. Uma decisão da 26ª Vara da Justiça Federal anulou o embargo determinado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan reclama da falta de um estudo arqueológico da área para a liberação da licença de instalação pela Semace.
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