Janot reage e acusa Gilmar Mendes de sofrer ‘disenteria verbal’

Sem mencionar nome do ministro, procurador rebate acusação sobre vazamento de informações

por Jailton de Carvalho

22/03/2017 13:03 / Atualizado 22/03/2017 18:23

O procurador-geral Rodrigo Janot - Michel Filho / Agência O Globo / 22-3-2017

BRASÍLIA — Num dos mais fortes discursos desde o início de sua gestão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de sofrer de decrepitude moral e disenteria verbal. O procurador fez as críticas numa resposta à acusação do ministro de que procuradores teriam convocado uma entrevista coletiva em off na semana passada para vazar os nomes dos políticos suspeitos de receber propina da Odebrecht. Janot disse que Mendes apontou o dedo contra o Ministério Público, mas se omitiu sobre o uso do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no próprio STF.

Janot critica Gilmar

— Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre essa imputação o Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios. Mas infelizmente com meios para distorcer fatos e instrumentos legítimos de comunicação institucional — disse o procurador-geral no encerramento de encontro de procuradores regionais eleitorais na Escola Superior do Ministério Público.
Janot não mencionou o nome de Mendes, mas fez uma série de referências que não deixam dúvidas sobre o alvo de suas criticas. As informações sobre o a suposta coletiva foram divulgadas pela imprensa no domingo e replicadas por Mendes ontem à tarde no STF. Ao falar sobre o suposto vazamento dos nomes de políticos da lista de Janot, o noticiário fez referências a prática do off no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF. Para Janot, o ministro preferiu direcionar os ataques ao Ministério Público e omitiu, de forma deliberada, as menções ao uso do off no Palácio, do Congresso e no STF.

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Empreiteiras encolheram e perderam protagonismo na economia após Lava Jato

Abaladas pela operação que completa 3 anos e pela crise, gigantes da construção demitiram, venderam ativos e ficaram de fora das concessões; algumas pediram recuperação judicial

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Por Taís Laporta e Karina Trevizan, G1

17/03/2017 03h00 Atualizado há 1 hora

Movimentação na sede da PF no Rio, durante a 38ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta quinta-feira (23) (Foto: José Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Mergulhado em uma crise sem precedentes, o setor de construção civil encolheu depois da operação Lava Jato. As investigações que há 3 anos revelaram esquemas de corrupção nas maiores empreiteiras do país agravaram os impactos da crise econômica nessas empresas, que tiveram que vender ativos, demitir e até pedir recuperação judicial para sobreviver.

A era pré-Lava Jato foi marcada por um crescimento acelerado no mercado de construção civil. Obras bilionárias saíram do papel enquanto pipocavam vagas de trabalho para engenheiros na construção de estádios, rodovias, terminais de aeroportos, usinas e projetos para a Copa do Mundo e a Olimpíada.

Construtoras como Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Engevix caminhavam para a diversificação de negócios, entrando em segmentos além da construção, como saneamento, indústria naval e administração de aeroportos. Quando a Lava Jato eclodiu, elas tinham uma carteira de obras para tocar e contavam com crédito barato para concluir os projetos.

Com a reputação manchada, o crédito secou e não demoraram a aparecer problemas de caixa. Diante desse cenário, as empresas mudaram de postura. Os planos de crescimento deram lugar aos planos de sobrevivência, com foco em entregar obras que já tinham. Se, no passado, fizeram lances ousados em leilões de infraestrutura, agora ficam de fora das principais disputas no país.

"A operação teve um peso decisivo na forte queda dos investimentos em produção, com mais da metade concentrada na construção civil"

Rebaixamentos e demissões

Em meio a novas revelações envolvendo empreiteiras da Lava Jato, as agências de classificação de risco rebaixaram as notas de crédito das principais envolvidas. A Odebrecht, por exemplo, passou a ser classificada pela Fitch como um risco de crédito "muito alto" e "algum tipo de inadimplência provável".

Sem recursos disponíveis, algumas das empreiteiras começaram a vender ativos para tentar dar fôlego ao caixa. A Odebrecht tem planos de vender R$ 12 bilhões em ativos. A Engevix vendeu sua fatia nos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amaral. A Camargo Corrêa vendeu sua participação na Alpargatas e na CPFL para fazer caixa.

Em casos mais extremos, não houve saída e o único caminho foi pedir recuperação judicial. Ao menos quatro das nove maiores construtoras que tem executivos que são réus na Lava Jato seguiram esse caminho - OAS, Galvão Engenharia, Schahin e Mendes Júnior.

As demissões no setor foram inevitáveis, também agravadas pelos problemas fiscais que paralisaram grandes obras. A OAS, por exemplo, que tinha 120 mil funcionários antes da Lava Jato, hoje tem 35 mil.

O setor de construção perdeu mais de 1,08 milhão de vagas de trabalho em 27 meses até dezembro de 2016, segundo dados do Sinduscon-SP. O estoque de empregos passou de 3,57 milhões em outubro de 2014, para 2,48 milhões no fim do ano passado.

O setor de construção perdeu mais de 1,08 milhão de vagas de trabalho em 27 meses até dezembro de 2016

Impacto na economia

O encolhimento das empreiteiras impactou a economia. Em 2016, o PIB da construção civil recuou 5,2% sobre o ano anterior, agravando o desempenho já ruim da economia brasileira, que encolheu 3,6% no período, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A atividade das construtoras formais no país recuou 18,2% em 2016, segundo índice medido pelo Sinduscon-SP.

"A operação teve um peso decisivo na forte queda dos investimentos em produção, com mais da metade de seu montante concentrado na construção civil", lembra o professor da Fundação Getúlio Vargas e sócio da GO Associados, Gesner Oliveira. Um estudo elaborado pela consultoria calcula que a Lava Jato deve ter um impacto negativo anual de 3,63 pontos percentuais sobre o PIB entre 2015 e 2019.

O cálculo leva em conta as reduções nos investimentos da Petrobras e no faturamento do setor de construção. "Haveria uma subtração de R$ 284,2 bilhões no valor bruto da produção da economia, a perda de 3,64 milhões de empregos no mercado de trabalho, a redução de R$ 44,7 bilhões na massa salarial da economia e R$ 18,7 bilhões a título de impostos deixariam de ser arrecadados", conclui o relatório.

Para a coordenadora de Estudos de Construção Civil do FGV/IBRE, Ana Castelo, a Lava Jato foi apenas uma das causas que levaram a construção civil à crise atual. “Essa retração teve diversos motivos. O quadro de déficit fiscal com cortes de gastos do governo e o fim do ciclo de crescimento imobiliário também tiveram forte influência na paralisação dos projetos”.

Fora do Brasil, a atuação dessas empresas também foi comprometida. Desde maio de 2016, o BNDES suspendeu a liberação de dinheiro para 25 projetos em nove países de empreiteiras investigadas na Lava Jato. Em janeiro, o banco começou a retomar esses repasses, mas passou a adotar critérios mais rigorosos.

Os acordos assinados pelas envolvidas na Lava Jato com outros países para tentar suspender ações judiciais desviaram o foco de atuação das empreiteiras. “O próprio corpo de diretores desses empresas está totalmente focado nos acordos de leniência”, diz Oliveira, da Go Associados.

Fora de novos projetos

O envolvimento das empresas na Lava Jato acabou deixando vago um espaço na concorrência por grandes projetos que antes não existia, acredita Oliveira, da Go Associados.

"A oportunidade de aumentar a concorrência no segmento é uma possível herança da Lava Jato”, avalia o economista. Para ele, o momento é oportuno para a chegada de empresas internacionais e brasileiras de médio porte nas concessões que estão por vir, como o pacote do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), anunciado pelo governo no ano passado.

"A oportunidade de aumentar a concorrência no segmento é uma possível herança da Lava Jato”

Para o presidente do Sinduscon-SP, José Romeu Ferraz Neto, as médias e pequenas empresas de construção civil têm condições de assumir as obras de infraestrutura no país. “Todos os profissionais que fizeram essas obras anteriores continuam aqui, não perdemos toda nossa inteligência”, diz. Para Ana Castelo, da FGV, exigências regulatórias ainda desfavorecem a entrada de companhias menores nas grandes disputas por obras públicas.

Os estrangeiros, por sua vez, já demonstraram forte interesse em atuar no setor. A nova rodada de leilões dos aeroportos só foi disputada por grupos internacionais, deixando de fora as grandes empreiteiras do país, protagonistas nos leilões anteriores.

Um exemplo recente de entrada de grupos estrangeiros no setor foi a chinesa State Grid, maior empresa do setor elétrico do mundo, que comprou em janeiro o controle da CPFL Energia por aproximadamente R$ 14 bilhões, fatia que pertencia à construtora Camargo Corrêa.

“O grande ganho da Lava Jato está associado a uma melhora da concorrência e da relação das empresas com o setor público, mas houve um custo inegável em produção e emprego para o país”, considera Oliveira.

Retomada

Para Ana Castelo, da FGV, a crise da construção civil já chegou ao fundo do poço. A nova fase de crescimento do setor, acredita, deve ser comandada pela área de infraestrutura, ao contrário do ciclo anterior que foi concentrado pela área imobiliária. "Infraestrutura é um segmento que leva mais tempo para começar a deslanchar”.

A pesquisadora diz que as grandes empreiteiras não sairão necessariamente de cena. Uma hipótese é que a cúpula destas empresas seja remodelada para viabilizar a continuidade no mercado. “As grandes empresas envolvidas na operação tem uma experiência e conhecimento que não podem ser desprezados”, acredita.

O lado positivo da crise política gerada pela Lava Jato, diz o presidente do Sinduscon-SP, serve para dar um novo parâmetro de qualidade para o setor. “As empresas estão reforçando seus programas de compliance e códigos de ética”, lembra.

Empresas como Odebrecht, Camargo Corrêa e Engevix anunciaram reforços na sua estrutura gerencial para melhorar a ética na empresa. Elas investiram em estruturas de compliance para tentar recuperar sua credibilidade e manter seus negócios.

Para Gesner, da Go Associados, a recuperação do setor de construção não será simples. "O mercado de infraestrutura demora a mostrar sinais de retomada”.

Como estão as empresas

Veja o que aconteceu com 9 construtoras que tem executivos que se tornaram réus da Lava Jato:

• OAS

Menos de um ano após o início da Lava Jato, a OAS pediu recuperação judicial para nove empresas do grupo. Em 2013, antes da Lava Jato, o Grupo OAS tinha cerca de 120 mil funcionários. No fim de 2015, o número havia caído para 70 mil. Hoje, são cerca de 35 mil.

O plano de recuperação prevê a venda de ativos, anunciada no plano de recuperação. Na lista estavam fatias da OAS na Invepar, dona da concessão de Guarulhos, no Estaleiro Enseada e empresas na área imobiliária, ambiental, óleo e gás e defesa, além de arenas esportivas. A ordem é dar um passo para trás e concentrar os negócios na sua principal área, a construção civil.

Arena das Dunas (Foto: Ney Douglas )

Em nota enviada ao G1, a empresa relatou que “passou a enfrentar dificuldades financeiras ao ser envolvida na Operação Lava Jato em 2014. Naquele ano, foram interrompidas então as linhas de crédito oferecidas pelas instituições financeiras às empresas do setor de infraestrutura, o que afetou o grupo OAS, que dependia fortemente de financiamento, tanto para investir em projetos de infraestrutura, as concessões, como para tocar obras (capital de giro).“ Segundo a empresa, a mudança de cenário impactou fortemente o caixa e levou ao rebaixamento da nota do grupo pelas agências de risco e ao vencimento antecipado de suas dívidas.

Segundo a empresa, o cenário já melhorou. “Hoje, a OAS está tocando 29 projetos. Desde o início da recuperação judicial, já fechou 5 novos contratos e aditamentos no Brasil e no exterior, no valor de R$ 1,3 bilhão”, diz a empresa.

A empresa diz que “vem colaborando efetivamente com todas as autoridades" e que quer "viabilizar o ressarcimento dos danos causados e para dar continuidade às nossas operações."

• Mendes Junior

Comperj (Foto: Divulgação/Petrobras)

A empresa foi a primeira entre as envolvidas na Lava Jato a ser declarada como inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), em abril de 2016. Com isso, ela fica impedida de fazer contratos com qualquer instituição pública por dois anos.

A Mendes Junior entrou recuperação judicial em março de 2016, apontando no processo que passava por dificuldades desde 2014. À época, a companhia citou a crise econômica, sem mencionar a Lava Jato. “A empresa vem sendo impactada pela escassez de crédito e pelo baixo investimento, frutos da atual situação da economia. Essa realidade fez com que a empresa tivesse dificuldades em cumprir seus compromissos.”

O prejuízo da empresa só aumentou. Em 2014, foi de R$ 435 milhões, alta de 47% sobre 2016. Em 2015, o prejuízo foi ainda maior, de R$ 520 milhões, segundo dados disponíveis na BM&F Bovespa.

O G1 procurou a empresa para comentar as dificuldades após o início da operação, mas não recebeu retorno.

• Odebrecht

Gasodutos da Odebrecht Engenharia & Construção (Foto: Divulgação / Odebrecht)

A Odebrecht está sem assumir novos projetos desde 2014. A maior dificuldade é obter crédito para financiar projetos em andamento e a companhia tem planos de vender R$ 10 bilhões em ativos para fazer caixa.

Até o momento, já levantou R$ 5 bilhões com a venda de alguns de seus negócios. Ela se desfez de sua participação de 70% da Odebrecht Ambiental, concessões de rodovias no Peru e na Colômbia e um complexo eólico no Rio Grande do Sul.

Em nota enviada ao G1, a empresa informou que, desde o final de 2014, “frente ao cenário de crédito restrito e a priorização da liquidez, a decisão da Odebrecht e seus Negócios foi não contratar nenhum novo investimento, tanto no Brasil quanto no exterior”.

A Odebrecht disse ainda que “reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça”, e lembrou que já “pediu desculpas publicamente”. “A empresa assinou acordo com autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça e já possui entendimentos avançados com alguns países da América Latina para esclarecer sua participação em atos praticados pela companhia. A Odebrecht adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações.”

• Andrade Gutierrez

A Lava Jato e a própria crise econômica impactaram os negócios da empresa. A sua receita se retraiu em 20% entre 2014 e 2015, de R$ 7,4 bilhões para R$ 5,9 bilhões. O grupo também se desfez de ativos desde 2014 para manter liquidez, além de outras medidas como reorganização de passivos e corte de custos. Houve ainda redução de 30% no quadro de funcionários.

Uma das vendas foi a Águas de Bayovar, no Peru, em 2016, por US$ 46 milhões, para o grupo americano AquaVenture Holdings. Para 2017, o grupo espera concluir mais dois desinvestimentos até junho e levantar R$ 400 milhões.

O grupo Andrade Gutierrez, no entanto, disse que “mantém sua atuação no setor de concessões rodoviárias através de sua participação na empresa CCR”. Recentemente, a CCR fez uma oferta de ações da empresa no mercado e levantou R$ 4 bilhões para a empresa.

CCR Nova Dutra (Foto: Divulgação / Andrade Gutierrez)

A companhia teve homologado pela Justiça em 2016 um acordo de leniência que prevê pagamento de indenização de R$ 1 bilhão por envolvimento na Lava Jato. No começo de 2017, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou acordo com a empreiteira, que aceitou pagar R$ 56 milhões em dois acertos, envolvendo investigação de irregularidades em licitações para obras da Petrobras e para construção da usina nuclear de Angra 3.

Em nota enviada ao G1, a companhia lembra que já pediu desculpas publicamente, e afirma ainda que vê a Lava Jato “como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no país”. “Uma das diretrizes seguidas pela Andrade Gutierrez nesse sentido foi o fortalecimento da área de Compliance.”

• Engevix

Desde que as investigações começaram, a empresa já sofreu mudanças no setor de aviação e naval. No final de 2015, a Engevix vendeu a sua participação nos aeroportos de Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN) à sua sócia argentina Corporación America.

No setor naval, a Engevix Construções Oceânicas (Ecovix), braço da Engevix criado para a construção de plataformas para a Petrobras logo após a descoberta do pré-sal, entrou em recuperação judicial em 2016. Em dificuldades, a empresa acumulou dívida que chegou a R$ 8 bilhões.

No pedido de recuperação, os advogados citaram entre as justificativas a crise da Petrobras, “principalmente em razão do envolvimento em investigações conduzidas pela polícia federal, o que gerou impactos em praticamente todos os seus fornecedores”. Outras razões listadas são cortes de incentivos ao setor, o ajuste fiscal e a baixa dos preços do petróleo.

Em nota enviada ao G1, a Engevix disse que “o faturamento encolheu na ordem de 70%, e as vagas de emprego sofreram um corte de 80%”. “A empresa encolheu, de fato. Em 2013, empregávamos cerca de 20 mil profissionais. Agora, são cerca de 3 mil. Transitoriamente, fechamos frentes de trabalho e interrompemos projetos.”

A empresa diz que se esforça para recuperar sua rentabilidade. “Essa brutal queda, porém, não reduz em nada o empenho e o interesse da companhia em retomar suas bases mais sólidas, contando com um rigoroso programa de Compliance e Ética, que está em implantação. (...) De fato, o país mudou. A Operação Lava Jato nasceu com as novas leis nacionais e internacionais que passaram a suprimir práticas que, antes, eram infelizmente toleradas”, diz a nota.

• Galvão Engenharia

A empresa entrou recuperação judicial em março 2015. O faturamento da empresa caiu de R$ 3,5 bilhões em 2014 para R$ 885 milhões no ano seguinte - um recuo de 75%. Com isso, teve um prejuízo líquido de R$ 282 milhões, contra ganhos de R$ 402 milhões positivos no ano anterior.

Na divulgação do balanço daquele ano, a empresa reconheceu que as demonstrações contábeis poderiam sofrer impactos “em decorrência dos possíveis efeitos da Operação Lava Jato”. Mesmo assim, a empresa disse acreditar que “os riscos envolvidos em referidos processos não comprometerão as atividades futuras da companhia”.

Quando pediu recuperação, a Galvão Engenharia disse que a decisão era resultado de sua “atual condição financeira”, “agravada pela inadimplência de alguns de seus principais clientes, dentre eles a Petrobras. A companhia estatal não honrou pagamentos de serviços adicionais executados, por ela solicitados e atestados”. À época, a Petrobras negou atraso de pagamentos.

A crise veio logo após a empresa assumir novas concessões. Agora ela enfrenta o risco de ter que devolver a concessão da rodovia BR-153, entre Goiás e Tocantins, conquistada em 2014, um projeto de R$ 4,2 bilhões em investimentos. A possibilidade de relicitação de contratos foi criada depois que algumas concessionárias passaram a enfrentar dificuldades financeiras e incapacidade para cumprir os contratos.

O G1 procurou a empresa para comentar as dificuldades após o início da operação, mas não recebeu retorno.

• Camargo Correa

A Camargo Correa se desfez de ativos nos últimos anos. Em 2015, vendeu o controle da Alpargatas, dona de marcas como Havaianas, Osklen, Mizuno, Timberland e Dupé, para a J&F Investimentos, dona da JBS. No ano seguinte, a vendeu sua fatia de 23% no bloco de controle da CPFL Energia para a estatal chinesa State Grid Corp, em um negócio avaliado em R$ 5,85 bilhões.

Em nota enviada ao G1, a holding Camargo Corrêa S. A. informou que, “com a efetivação da venda da sua participação na CPFL, encerrou o processo de readequação do seu portfólio proposto em seu plano de negócios e que atualmente não está buscando novas alienações de ativos”.

“Como uma gestora de portfólio, a Camargo Correa S.A. acredita no potencial de geração de valor nos mercados onde seus negócios estão inseridos, mantendo-se atenta a oportunidades de mercado.”

O G1 procurou também a Construtora Camargo Correa empresa para comentar a situação da empresa, mas a companhia não respondeu. Em 2015, a construtora Camargo Corrêa fechou acordos de leniência que somam R$ 804 milhões a serem devolvidos pela empresa em virtude do esquema investigado pela Lava Jato.

• Schahin Engenharia

A Justiça aceitou em março de 2016 o pedido de recuperação de 13 empresas do Grupo Schahin. O grupo havia acumulado uma dívida de cerca de R$ 6,5 bilhões. O conglomerado ainda anunciou que iria abandonar suas atividades no campo da engenharia e construção para se concentrar na área de petróleo e gás. Pouco antes de recorrer à recuperação, a empresa interrompeu a operação de cinco unidades de perfuração que alugava para a Petrobras.

"A situação vivida decorre principalmente do fechamento dos mercados de crédito nacional e internacional, o que impossibilita o financiamento das atividades das empresas", disse a empresa na ocasião. “Todos os esforços possíveis para evitar a recuperação judicial foram feitos — da tentativa de lançar títulos no mercado de capitais e da renegociação de passivos existentes, até o repasse de contratos de obras — infelizmente, sem sucesso."

Em 2015, a Receita Federal anunciou que fez um bloqueio de R$ 4,6 bilhões de recursos do grupo Schahin por conta de sonegação de impostos e fraude.

O G1 procurou a empresa para comentar as dificuldades após o início da operação, mas não recebeu retorno.

• UTC Engenharia

Dona de parte da Aeroportos Brasil, que controla Viracopos em Campinas (SP), a UTC reestruturou no ano passado uma dívida de R$ 1,2 bilhão com seus credores e evitou um pedido de recuperação judicial. A empresa se comprometeu a se desfazer de ativos para tentar pagar o valor devido aos bancos.

Em janeiro deste ano, a UTC assinou dois Termos de Compromisso de Cessação (TCC) com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) dentro da investigação de prática de cartel e de conluio em licitações para obras da Petrobras. A construtora se comprometeu a pagar R$ 129,2 milhões, “a maior contribuição pecuniária individual já negociada com uma empresa na história do Cade”, segundo o órgão.

A construtora disse na ocasião que "pretende, em breve, firmar novos acordos no setor público" e que isso faz parte de um "processo de aprimoramento e a implantação de um novo código de ética e conduta."