sexta-feira, 30 de setembro de 2016


SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

STJ afasta desembargadores acusados de vender liminares no Ceará

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) abriu sindicância contra os magistrados. Os assessores e oficiais de gabinete vinculados aos desembargadores também foram exonerados de seus cargos

20:43 | 29/09/2016
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda. Os dois haviam sido conduzidos coercitivamente nesta quinta-feira, 29, para prestar depoimento durante a 2ª fase da Operação Expresso 150, da Polícia Federal, que investiga o esquema de venda de liminares em plantões judiciais.
Diante da investigação, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Maria Iracema Martins do Vale, instaurou sindicância contra os magistrados. Os assessores e oficiais de gabinete vinculados aos dois desembargadores também foram exonerados de seus cargos.
"Os possíveis acontecimentos apontados na investigação, incompatíveis com o exercício da função jurisdicional, não refletem a postura da magistratura cearense e, por isso, devem receber o rigoroso tratamento que as leis preveem e a ética e a moralidade pública impõem", disse a presidente do TJ por meio de nota.

Operação
A PF cumpriu 24 mandados de condução coercitiva e 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STJ, nesta quarta-feira, 28. Os alvos da operação foram os desembargadores Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda e o desembargador aposentado Váldsen Alves Pereira.

Na 2ª fase da Operação Expresso 150, a PF investiga crimes como associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ao todo, 110 policiais federais participaram da ação.

A investigação da PF também colheu diálogos feitos pelo aplicativo WhatsApp. As conversas giram em torno de acertos sobre a venda de liminares.

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