Barbosa quer acelerar cumprimento de penas dos condenados do mensalão
Relator vai assumir presidência do Supremo na semana que vem com objetivo de publicar decisão final dentro do prazo,
O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, vai assumir na
semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal com o objetivo
principal de acelerar o cumprimento das penas do caso, que vem mobilizando a
Corte desde 2 de agosto.
Definidas as penas aos 25 réus, o que deve ocorrer até dezembro, o tribunal entrará em nova fase. O acórdão do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publicação. Tradicionalmente, porém, esse prazo é ignorado pela Corte. Barbosa quer cumpri-lo desta vez. Os ministros pretendem realizar, antes, um pente-fino a fim de evitar distorções nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados. Os recursos serão possíveis só após o acórdão.
Preparativos. Barbosa foi nesta última
terça ao Congresso entregar convites para sua posse no STF
Definidas as penas aos 25 réus, o que deve ocorrer até dezembro, o tribunal entrará em nova fase. O acórdão do julgamento, com os votos de todos os ministros, precisa ser publicado. O regimento do tribunal estipula prazo de 60 dias para a sua publicação. Tradicionalmente, porém, esse prazo é ignorado pela Corte. Barbosa quer cumpri-lo desta vez. Os ministros pretendem realizar, antes, um pente-fino a fim de evitar distorções nas penas e abrir brechas para os advogados dos condenados. Os recursos serão possíveis só após o acórdão.
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