Lewandowski rejeita pedido de redução do número de testemunhas no impeachment
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Presidente do Supremo rejeitou recurso de senador tucano que pretendia reduzir o número de pessoas a serem ouvidas; troca de relator pedida por Cardozo também foi rejeitada
Presidente do Supremo , Ricardo Lewandowski, julga recursos da comissão do impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ricardo Lewandowski, negou nesta terça-feira (7) recurso do senador
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) para reduzir o número de testemunhas
que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff deve apresentar na
Comissão Especial do Impeachment no Senado.
No dia 2 de junho, a comissão estabeleceu que serão ouvidas oito
testemunhas para cada fato apontado contra a presidente afastada, tanto
para a acusação quanto para a defesa. Isso significa um total de 48
testemunhas para cada lado, se cada decreto de suplementação
orçamentária que motivou o pedido de impeachment for considerado
separadamente.
Na decisão, Lewandowski considerou que a decisão do
colegiado respeita o direito à ampla defesa e está amparada em decisões
do Supremo e com o Código de Processo Penal (CPP).
No recurso,
Aloysio Nunes pretendia que os seis decretos fossem considerados como um
único fato a ser somado às chamadas pedaladas fiscais, que deveriam ser
consideradas outro fato, reduzindo-se, desta forma, o número de
testemunhas a serem ouvidas pela comissão.O recurso foi decidido por Lewandowski porque o ministro atua no processo de impeachment como instância recursal dos procedimentos adotados pelo presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).
Em outra decisão, o presidente do STF negou pedido de suspeição do relator da comissão, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O recurso foi protocolado pela defesa de presidente Dilma.
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