TJ-SP barra aumento do IPTU em São Paulo
Ação da Fiesp gerou liminar que suspendeu o aumento de 20% para residências e 35% para comércios na capital paulista
Aumento do IPTU havia sido aprovado em outubroAndré Lucas Almeida/Futura Press/Folhapres
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) barrou, nesta quarta-feira, o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista. O reajuste havia sido aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) em outubro deste ano.
Segundo o projeto de lei, o aumento seria de até 20% para imóveis residenciais e, para imóveis comerciais, a alta seria de até 35%, de acordo com a região da cidade.
Veja como votaram os vereadores
O projeto prevê, ainda, aumentos residuais de 10% para residências e de 15% para comércios em 2015 e 2016.
A Justiça julgou duas ações sobre o tema. Uma foi movida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a outra pelo PSDB.
Na primeira, os desembargadores concederam "liminar para suspender a aplicação da lei imediatamente" até uma decisão definitiva.
Segundo o projeto de lei, o aumento seria de até 20% para imóveis residenciais e, para imóveis comerciais, a alta seria de até 35%, de acordo com a região da cidade.
Veja como votaram os vereadores
O projeto prevê, ainda, aumentos residuais de 10% para residências e de 15% para comércios em 2015 e 2016.
A Justiça julgou duas ações sobre o tema. Uma foi movida pela Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a outra pelo PSDB.
Na primeira, os desembargadores concederam "liminar para suspender a aplicação da lei imediatamente" até uma decisão definitiva.
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