MPF aciona ex-presidente do BNB e mais 10 por rombo de R$ 1,2 bilhão
O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários
O economista Roberto Smith era o presidente do BNB na época dos fatos (FOTO: Foto: André Oliveira / Divulgação: Banco do Nordeste)
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) denunciou o ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, e mais 10 dirigentes da instituição financeira pela prática degestão fraudulenta. Segundo a denúncia do procurador da República Edmac Trigueiro, os ex-gestores teriam praticado irregularidades na administração dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), provocando um desfalque de R$ 1.274.095.377,97.
O rombo teria acontecido após os dirigentes do BNB autorizarem pelo menos52 mil empréstimos, dentre eles repasses milionários, a empresários. Depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.
De acordo com a denúncia, relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB, em detrimento dos normativos do banco. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
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Na ação penal ajuizada, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos devido à prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “Em alguns casos, o dinheiro pode não ser mais recuperado. A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido”, explica o procurar Edmac Trigueiro.
O MPF ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do BNB réus na ação.
Justiça não acata totalmente
A Justiça Federal acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público, na tarde desta sexta. Das onze pessoas denunciadas, a Justiça mandou instaurar ação penal apenas contra seis. São eles: Roberto Smith, João Francisco de Freitas Peixoto, Jefferson Cavalcante Albuquerque, José Andrade Costa, João Alves de Melo e Dimas Tadeu Fernandes Madeira.
Tendo em vista a decisão da Justiça, o MPF entrou com recurso, também nesta sexta, para que seja acatada a denúncia contra os 11 gestores da instituição suspeitos de fraude.
Contato
O Tribuna do Ceará entrou em contato com o ex-presidente Roberto Smith e foi informado de que o ex-gestor irá se pronunciar somente à Justiça. Atualmente, Roberto Smith é presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).
Em nota, o Banco do Nordeste informou que já ingressou judicialmente contra os devedores inadimplentes para reaver os valores emprestados e que está apurando as ocorrências apontadas.
Confira a lista de denunciados pelo MPF:
Roberto Smith, presidente do BNB à época dos fatos
Luiz Carlos Everton de Farias, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Luiz Henrique Mascarenhas Correia Silva, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Paulo Sérgio Rebouças Ferraro, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Oswaldo Serrano de Oliveira, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
Pedro Rafael Lapa, compunha a diretoria do BNB à época dos fatos
João Francisco de Freitas Peixoto, superintendente de Controle Financeiro do BNB à época dos fatos
Jefferson Cavalcante Albuquerque, superintendente de Controles Internos, Segurança e Gestão de Riscos do BNB à época dos fatos
José Andrade Costa, superintendente de Crédito e Gestão de Produtos do BNB à época dos fatos
João Alves de Melo, presidente do Comitê de Auditoria do BNB à época dos fatos
Dimas Tadeu Fernandes Madeira, superintendente de Auditoria do BNB à época dos fato
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