Ao devolver MP, Renan confronta Dilma
Postado por: ISABELA HORTA
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB – AL),
devolveu ao Executivo a medida provisória (MP) que mudou a redução de
tributos sobre a folha de pagamento das empresas. A MP da desoneração
foi anunciada na semana passada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy,
como uma das medidas de ajuste da economia. Uma MP é um ato da Presidência da República que têm força de lei, mas que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Como presidente do Senado, Renan comanda também o Congresso. A devolução da MP da desoneração foi, então, um gesto duro e raro.
Renan está dando um recado de insatisfação com o governo. Ele está contrariado com a versão difundida pelo Palácio do Planalto de que ele teme virar alvo na Lava Jato. O nome dele estaria na lista dos pedidos de abertura de inquérito que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal.
A atitude de Renan mostra que a estratégia do governo de dividir a agenda negativa da Lava Jato com o Congresso pode atrapalhar ainda mais a governabilidade.
A presidente Dilma Rousseff já assinou um projeto de lei com o mesmo teor da medida provisória. A proposta tramitará em regime de urgência constitucional e deverá ser votada em até 45 dias. A devolução da MP por Renan é, no entanto, uma derrota política. Mostra que a contrariedade do presidente do Senado é grande e que ele pode atrapalhar a vida do governo. Economicamente, sinaliza dificuldade para Levy aprovar o ajuste fiscal no Congresso.
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