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Juiz Moro diz ser ‘assustador’ que Duque continue a receber propinas mesmo depois de deflagrada a Lava-Jato

Ex-diretor da Petrobras Renato Duque continuou também a cometer crimes de lavagem de dinheiro

por Germano Oliveira

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SÃO PAULO - Ao decretar a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato Duque, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, classificou de "assustador" o fato de ele continuar a receber propinas mesmo depois de deflagrada a Operação Lava-Jato, em março do ano passado. Segundo o juiz, o empresário Shinko Nakandakari, outro intermediador de propinas nos contratos da Petrobras, disse em seu depoimento de delação premiada que intermediou o pagamento de propinas da empreiteira Galvão Engenharia a Renato Duque e Pedro Barusco, ex-gerente da estatal. Shinko declarou que pagou pelo menos R$ 1 milhão em espécie a Renato Duque.
"O mais assustador é que Shinko confessou o pagamento de propinas ainda no segundo semestre de 2014, quando a Operação Lava-Jato já havia ganho notoriedade na imprensa. Indagado, admitiu que, mesmo com a notoriedade da investigação, nem ele ou a empreiteira sentiram-se tolhidos em persistir no pagamento de propinas, o que também parece ser o caso de Renato Duque, já que realizou operação de lavagem em 2014, já durante o curso das investigações", diz trecho do parecer da decisão de Sérgio Moro.

O juiz explica que pediu a prisão preventiva de Duque, uma vez que ele "esvaziou" suas contas na Suíça, onde tinha 20,5 milhões de euros (aproximadamente R$ 70 milhões), remetendo os valores para contas em outros países, como o Principado de Mônaco.
"Ainda no segundo semestre de 2014, a conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, que tinha como beneficiário e controlador Renato Duque, recebeu, em diversas operações de crédito, cerca de US$ 2,2 milhões. Já a conta em nome da offshore Pamore Assets, no Banco Julius Baer, no Principado de Mônaco, recebeu, no segundo semestre de 2014, 208,6 mil euros. Esses valores foram provenientes de contas mantidas em nome das offshores Tammaroni Group e Loren Ventures, no Banco Lombard Odier, na Suíça, que também seriam controladas por Renato Duque, ainda em 2014", acrescenta o juiz em seu despacho.
Segundo Moro, há indícios de que Duque agiu com receio de que a Justiça bloqueasse os valores de suas contas na Suíça, assim como ocorreu com Paulo Roberto Costa, que teve bloqueados valores de U$ 23 milhões. "Por isso, Duque transferiu os fundos da Suíça para contas no Principado de Mônaco, esperando por a salvo seus ativos criminosos".

Para o juiz, Duque jamais declarou dinheiro no exterior à Receita Federal ou jamais admitiu à Justiça ter contas no exterior. Por isso, o dinheiro foi bloqueado, "por ser absolutamente incompatível com os rendimentos que recebia como ex-diretor da Petrobras". Segundo Moro, ao fazer essas operações envolvendo suas offshores, Duque está praticando novos atos de lavagem de dinheiro.
O MPF constatou que nos extratos das contas de Duque em Mônaco, "há registro de transferências vultosas para outras contas nos Estados Unidos e em Hong Kong, que podem igualmente serem controladas por Renato Duque e ainda são mantidas fora do alcance das autoridades brasileiras".
Moro diz que, sem a preventiva, Duque pode continuar com novos atos de lavagem de dinheiro, frustrando a inciativa das autoridades em recuperar os ativos desviados por ele. O juiz lembra que já foi possível a recuperação de ativos do ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, com a recuperação de US$ 97 milhões, assim como a recuperação dos valores com Paulo Roberto Costa, como "fruto do trabalho da Polícia Federal, do Ministério Público e do Ministério da Justiça".