STJ nega pedido de liberdade para Renato Duque
Acusado de corrupção, ex-diretor da Petrobras voltou a ser preso em março.
Defesa alegava que já não há motivos para mantê-lo na prisão no Paraná.
A defesa queria a revogação da prisão preventiva, alegando que ele não teria cometido nenhuma conduta que justificasse a medida. Afirmou que o mandado de prisão, expedido pelo juiz Sergio Moro, que conduz os processos na Justiça Federal, teria os mesmos argumentos que já foram refutados pelo STF, que chegou a soltar Duque em dezembro.
Relator dos processos da Operação Lava Jato no STJ, o desembargador Newton Trisotto rejeitou o pedido, apontando que o motivo da nova prisão de Duque é diferente da primeira vez. O último decreto de prisão indicou risco de que dinheiro sob suspeita enviado ao exterior por ele não pudesse ser recuperado caso se comprove sua origem ilegal.
Duque responde a ação na Justiça por acusações de fraude à licitação, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Ministério Público Federal, na condição de diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2012, ele permitiu que empresas fornecedoras formassem cartel para combinar preços e dividir obras, recebeu propinas por isso e ainda enviou dinheiro sujo para fora tentando esconder sua origem.
Em novembro, ele foi preso pela primeira vez sob alegação de que poderia fugir para o exterior. O STF revogou essa prisão em dezembro sob a justificativa de que não havia provas desse plano. Em março, após a descoberta de que ele teria enviado cerca de R$ 70 milhões para contas secretas em Mônaco, ele foi novamente preso, a partir de indícios de que ele tentava evitar o bloqueio dos recursos.
Duque já teve um pedido de liberdade negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, na segunda instância, numa decisão liminar (provisória). Antes mesmo do julgamento definitivo do caso, ele recorreu ao STJ, que só em casos excepcionais pode soltar uma pessoa sem uma decisão definitiva da segunda instância.
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