quinta-feira, 21 de novembro de 2013


POLÍTICA: JOAQUIM BARBOSA AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR TEMPORÁRIA PARA JOSÉ GENOINO


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou o deputado licenciado José Genoino (PT) a cumprir prisão domiciliar temporária. O despacho foi promulgado horas após Genoino sentir novo princípio de infarto no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. O petista foi encaminhado para um hospital onde passa por nova bateria de exames.
O presidente do STF deu um prazo de 24 horas para que o diretor da faculdade de medicina da Universidade de Brasília e o diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília indiquem os profissionais que farão a perícia médica no petista. Barbosa pede ainda para que o Supremo seja "imediatamente" comunicado tão logo seja definida a composição da junta.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje", diz trecho da decisão de Barbosa.
Ex-presidente do PT, Genoino é um dos 11 condenados do Julgamento do Mensalão que estão presos no Distrito Federal, desde o último dia 15.


JORNAL O GLOBO...

Permissão é provisória e deputado também pode ficar em hospital.
Nesta quinta, relator pediu nova perícia após petista passar mal.


Montagem Genoino e Barbosa (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados e Fellipe Sampaio/STF)

O deputado José Genoino (esq.) e o presidente do Supremo,
Joaquim Barbosa (Fotos: Gustavo Lima/Câmara dos
Deputados e Fellipe Sampaio/STF)
O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, autorizou nesta quinta-feira (21) que o deputado licenciado José Genoino(PT-SP) cumpra pena em casa ou em um hospital até que seja realizada uma perícia sobre o estado de saúde do parlamentar, que cumpre pena por condenação no julgamento do mensalão.
"Defiro parcialmente o pedido formulado pela defesa do condenado José Genoino Neto, para, provisoriamente, permitir-lhe o tratamento médico domiciliar ou hospitalar, até o pronunciamento conclusivo da Junta Médica indicada na decisão que proferi na data de hoje, 21 de novembro de 2013", escreveu o magistrado no despacho.
Barbosa concedeu a prisão domiciliar provisória pouco depois de determinar que Genoino fosse submetido a uma nova perícia médica. O ministro do STF explicou em sua decisão que concedeu a Genoino o benefício de receber tratamento médico em casa ou no hospital após ter recebido telefonema do juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distro Federal.
Vasconcelos foi no início da tarde ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal para averiguar o estado de saúde do deputado do PT. Na visita, levou um médico do sistema prisional de Brasília para examinar Genoino.
De acordo com o presidente do Supremo, a informação dada por Vasconcelos por telefone "contradiz" certidão enviada pelo próprio magistrado no dia anterior. Barbosa disse que, no último dia 20, o titular da Vara de Execução Penal havia afirmado que Genoino estava sendo atendido por nutricionista e se encontrava medicado, "sem qualquer queixa em razão de seu quadro clínico".
Boletim médico
O presidente da Suprema Corte pediu ainda, no documento divulgado nesta quinta, que seja enviado "imediatamente" ao tribunal o boletim médico sobre o estado de saúde de Genoino.
"Determino que seja enviado imediatamente a este relator, por meio eletrônico (e-mail) ou via fax, o boletim médico sobre a situação do senhor José Genoino Neto, que, segundo informação fornecida pelo Juiz Titular da Vara de Execuções do Distrito Federal, precisou ser submetido a exames no Instituto de Cardiologia no início da tarde de hoje [quinta]", observou Barbosa no comunicado.

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