Seguidor de Barbosa, Fux será relator de recursos do mensalão
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux e Cármen Lúcia durante julgamento dos recursos do mensalão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux foi sorteado na noite desta quarta-feira (18) para ser o relator dos embargos infringentes no julgamento do mensalão.
O juiz relator é o principal responsável pela análise do processo e tem a tarefa de elaborar um relatório que servirá de base para as condenações ou absolvições.
Com a decisão do STF de aceitar os chamados embargos infringentes, 12 dos 25 condenados no processo terão direito a um novo julgamento, o que deve ocorrer somente em 2014. O embargo infringente é um tipo recurso cabível aos réus que receberam pelo menos 4 votos favoráveis em suas condenações.
No julgamento do ano passado, Fux divergiu de Barbosa nos votos de apenas cinco das 96 acusações contra os 38 réus do mensalão. Entre todos os magistrados que participaram o julgamento, Fux foi o que mais concordou com o então relator.
O novo relator não divergiu de Joaquim Barbosa na análise de todas as acusações passíveis de serem revistas no julgamento dos embargos infringentes, entre elas as imputadas a José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério.
De acordo com o regimento interno do Supremo, ficaram excluídos do sorteio o relator e o revisor da ação penal original, ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente. Na fase dos recursos, não há a figura do revisor
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