Show do Férias no Ceará custou o triplo de outro na mesma semana
Ministério Público de Contas denuncia suposto superfaturamento em cachês pagos no Férias no Ceará
O Ministério Público de Contas (MPC) do Ceará denunciou superfaturamento na contratação de artistas para os shows do “Férias no Ceará” em 2011. O Governo do Estado aplicou R$ 10,6 milhões na série de apresentações.
Entre os casos questionados pelo MPC está o da cantora Zélia Duncan. Ela foi contratada para quatro apresentações entre os dias 28 e 31 de julho de 2011. Cada show custou, segundo o Ministério Público, R$ 140 mil. No dia 5 de agosto, Zélia cantou em João Pessoa (PB) e recebeu da Prefeitura daquele município R$ 37 mil - ainda de acordo com o MPC. Ou seja, as apresentações no Ceará custaram mais que o triplo de outra realizada na mesma semana em estado vizinho.
A denúncia cita ainda a contratação de Gilberto Gil, ao custo de R$ 220 mil, para show em 30 de junho de 2011. Apenas dois dias antes, ele recebeu pouco mais da metade - R$ 120 mil - para se apresentar em João Pessoa.
A assessoria de comunicação informou ontem que o governo não havia recebido “qualquer notificação sobre o assunto”, mas ressaltou que todo o processo de contratação seguiu os trâmites estabelecidos pela lei 8.666, que trata das licitações.
O MPC pediu, ainda em 2011, inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nos contratos, com objetivo de averiguar a legalidade das contratações. O procedimento foi realizado pela 7ª Inspetoria de Controle Externo da Corte.
Após o processo inicial de análise e consulta aos envolvidos pelo TCE, o caso retornou ao MPC. Nessa etapa, foi feita a comparação com valores praticados em outros locais. Foi aí, segundo informou o MPC, que foi constatado que os cachês pagos custaram à Casa Civil valores muito superiores aos pagos por outros órgãos governamentais
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