Deputados pedem que STF seja mais rigoroso em acareações da CPI da Petrobras
Iniciativa partiu do deputado Hugo Motta (PMDB-PB), após fotos de Pedro Barusco na praia serem divulgadas no mesmo período em que ele alegou não ter condições de ir à CPI
Para esclarecer decisões do STF que dificultam esses depoimentos, deputados da CPI se reuniram na noite de quinta-feira (14) com o ministro Celso de Mello, do STF. Entre outros temas, eles trataram do habeas corpus que garantiu ao ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco não participar de acareações com outros acusados de receber propinas na estatal petrolífera.
O ministro
do STF concedeu liminar a Barusco, no início de julho, na véspera de
duas acareações do ex-gerente, uma com o ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque e outra com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto. A defesa alegou que Barusco não poderia comparecer por razões de
saúde.
Deputados acreditam que alguns direitos dos acusados às vezes impedem que comissão avance
O deputado Celso Pansera saiu otimista em relação à
possibilidade de o Supremo reverter a decisão que beneficiou Pedro
Barusco. O mérito do pedido de habeas corpus ainda será decidido e está a
cargo do ministro Luís Roberto Barroso.
RecomendaçõesNo encontro de duas horas com os deputados, o ministro fez recomendações formais à CPI a respeito das convocações e interrogatórios para evitar que os advogados apelassem à Justiça, alegando cerceamento de defesa.
O deputado Leo de Brito (PT-AC) participou do encontro com Celso de Mello e listou algumas das recomendações feitas pelo ministro: "Que se dê acesso à sala-cofre da CPI aos advogados, preservando o direito de defesa. Inclusive já houve uma reclamação que foi feita ao Supremo a esse respeito. A questão da notificação: já na própria notificação, deve-se estabelecer a possibilidade de eles permanecerem em silêncio e também da possibilidade, inclusive, de os advogados, dentro das oitivas, poderem também levantar questões de ordem".
Tem condições
A
iniciativa de procurar o Supremo foi do presidente da CPI, deputado Hugo
Motta (PMDB-PB), depois que os meios de comunicação mostraram fotos de
Pedro Barusco na praia no mesmo período em que ele alegou não ter
condições de comparecer à CPI.
"O Pedro Barusco não veio
à CPI alegando motivos de saúde, mas saíram aí diversas reportagens e
matérias que provam que o senhor Pedro Barusco tem, sim, condições de
vir à CPI”, afirmou o parlamentar.
“A CPI, na verdade, sofre muito
com essas decisões porque muitas vezes ela não consegue avançar o que
poderia avançar se não houvesse esse tipo de decisão que ampara essas
pessoas que teriam muito a contribuir com nossa investigação",
acrescentou.Outra acareação
Enquanto o Supremo não decide sobre o mérito do habeas corpus de Pedro Barusco, a CPI já marcou outra acareação. Em 25 de agosto, o ex-gerente de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa ficará frente a frente com o doleiro Alberto Youssef.
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