Adiado julgamento do recurso dos empresários da Praia do Futuro contra retirada das barracas
Foi adiado o julgamento de recurso impetrado pelo empresários da Praia do Futuro contra decisão judicial de 2011 que determinou a retirada das barracas da praia. O desembargadaor federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, um dos três magistrados que analisavam a questão na tarde desta terça-feira, 23, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, pediu vistas do processo a fim de melhor examiná-lo.
Segundo a assessoria do Tribunal ainda não há datas para retomada do julgamento do processo, que pode ou não ocorrer na próxima sessão da turma - terça-feira, 30, às 14 horas. Segundo a assessoria, somente na segunda-feira, 29, será possível saber nova data da análise.
Entenda o caso
O processo de derrubada das barracas na Praia do futuro tramita desde 2005, quando uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Prefeitura de Fortaleza pediu a retirada das contruções. Em 2011, a 4ª vara da Justiça Federal no Ceará determinou a retirada dos estabalecimentos. Os empresários, então, entraram com o recurso contra a decisão.
Segundo a assessoria do Tribunal ainda não há datas para retomada do julgamento do processo, que pode ou não ocorrer na próxima sessão da turma - terça-feira, 30, às 14 horas. Segundo a assessoria, somente na segunda-feira, 29, será possível saber nova data da análise.
Entenda o caso
O processo de derrubada das barracas na Praia do futuro tramita desde 2005, quando uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), Advocacia Geral da União (AGU) e Prefeitura de Fortaleza pediu a retirada das contruções. Em 2011, a 4ª vara da Justiça Federal no Ceará determinou a retirada dos estabalecimentos. Os empresários, então, entraram com o recurso contra a decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário