Ciro Gomes vai ao HRN esclarecer desaparecimento de material avaliado em R$ 819 mil
Auditoria feita pelo Ministério da Saúde, a pedido do MPF, apontou falta de equipamentos
Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde no Hospital Regional Norte, em Sobral, constatou o desaparecimento de equipamentos, avaliados em R$ 819 mil, comprados pelo Governo do Estado do Ceará. O processo apontou também que a maioria dos equipamentos adquiridos e identificados encontra-se sem uso. O secretário estadual de Saúde, Ciro Gomes, convocou coletiva de imprensa e vistoria neste sábado, 12, no hospital, inaugurado com show de Ivete Sangalo, em janeiro deste ano.
A vistoria foi realizada entre maio e junho de 2013 na Secretaria de Saúde do Ceará e no HRN. Não foram encontrados, segundo o relatório, 13 ventiladores pulmonares (R$ 556.385,31), um aparelho de anestesia (R$ 72.962,00), dois Raios-X móveis (R$ 130 mil) e um foco cirúrgico (R$ 59.926,96).
“Por falta de localização de equipamentos pagos, o que contraria o disposto na Lei n° 4.320/64, Decreto n° 93.872/86 e o item 10.3 da Instrução Normativa do Ministério da Administração Pública Federal, os valores constam da proposição de ressarcimento deste relatório e totalizam R$ 819.274,27 que, atualizados monetariamente, na forma da legislação, deverão ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma o relatório da auditoria.
Justificativas da Sesa
O relatório de auditoria apresenta as justificativas da secretaria para a ausência do material, que não foram aceitas. Os ventiladores pulmonares não foram localizados comprovantes da entrega do material. Questionada, a Sesa informou que "todos foram entregues pela empresa Intermed, no Hospital Regional Norte, recebidos pela equipe técnica do Nuplac/Sesa e, encontravam-se encaixotados aguardando montagem pelos técnicos responsáveis”.
A vistoria foi realizada entre maio e junho de 2013 na Secretaria de Saúde do Ceará e no HRN. Não foram encontrados, segundo o relatório, 13 ventiladores pulmonares (R$ 556.385,31), um aparelho de anestesia (R$ 72.962,00), dois Raios-X móveis (R$ 130 mil) e um foco cirúrgico (R$ 59.926,96).
“Por falta de localização de equipamentos pagos, o que contraria o disposto na Lei n° 4.320/64, Decreto n° 93.872/86 e o item 10.3 da Instrução Normativa do Ministério da Administração Pública Federal, os valores constam da proposição de ressarcimento deste relatório e totalizam R$ 819.274,27 que, atualizados monetariamente, na forma da legislação, deverão ser restituídos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma o relatório da auditoria.
Justificativas da Sesa
O relatório de auditoria apresenta as justificativas da secretaria para a ausência do material, que não foram aceitas. Os ventiladores pulmonares não foram localizados comprovantes da entrega do material. Questionada, a Sesa informou que "todos foram entregues pela empresa Intermed, no Hospital Regional Norte, recebidos pela equipe técnica do Nuplac/Sesa e, encontravam-se encaixotados aguardando montagem pelos técnicos responsáveis”.
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