GENOÍNO E CONDENADO PELO STF
VEJA COMO FOI NESTA QUARTA FEIRA
17:23
A sessão é encerrada. O julgamento dos embargos continua nesta quinta-feira (29). Boa tarde.
17:23
Os ministros rejeitam os embargos de declaração de Pedro Henry por unanimidade.
17:19
O ministro Joaquim Barbosa lê as alegações de Henry, que alega que suas penas foram desproporcionais comparativamente a outros réus, como José Genoino.
17:02
Pedro Henry (PP-MT) foi condenado a pena de 7 anos e 2 meses no julgamento do mensalão, mais multa de R$ 932 mil, o equivalente a 370 dias-multa.
17:00
São julgados agora os embargos de declaração do deputado federal Pedro Henry.
16:59
Os ministros acompanham o relator Joaquim Barbosa e acolhem parcialmente os embargos de declaração de José Genoino, apenas para corrigir um erro no acórdão, mantendo sua pena.
16:56
Em seu voto, Barroso aproveita para pedir mudanças no processo eleitoral brasileiro, que resulta em uma "armadilha histórica". "Pior que tudo, o povo saiu da rua e já não se fala em mudanças", afirmou.
16:54
O ministro Luís Roberto Barroso afirma lamentar ter que condenar alguém que participou da evolução democrática brasileira e que, ao que tudo indica, vive modestamente, se referindo a José Genoino.
16:51
Joaquim Barbosa vota para rejeitar os embargos.
16:50
Barbosa diz que não há vícios na dosimetria da pena e que Genoino quer simplesmente a revisão da pena, o que não é permitido fazer por meio de embargos.
16:44
Genoino quer mudar sua pena alegando que seu crime foi cometido antes da mudança da lei que aumentou as penas para corrupção. Barbosa já rejeitou essa hipótese em seu voto de hoje.
16:43
Algumas das alegações da defesa de Genoino são as mesmas do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, que já teve embargos rejeitados pela Corte.
16:34
O ministro Joaquim Barbosa afirma que não cabe, como quer a defesa de Genoino, corrigir omissão em seu relatório, porque ele não faz parte da decisão.
16:26
Resumo do julgamento até aqui:
- Ministros analisam embargos de declaração: recursos que contestam pontos específicos do acórdão (decisão) do mensalão;
- Ministros julgam embargos de Genoino;
- Recurso de Marcos Valério é parcialmente concedido. Sua pena pecuniária, de multa, será corrigida para 93 dias-multa no valor de dez salários mínimos, ou R$ 3,06 milhões, a serem corrigidos monetariamente.
- Ministros analisam embargos de declaração: recursos que contestam pontos específicos do acórdão (decisão) do mensalão;
- Ministros julgam embargos de Genoino;
- Recurso de Marcos Valério é parcialmente concedido. Sua pena pecuniária, de multa, será corrigida para 93 dias-multa no valor de dez salários mínimos, ou R$ 3,06 milhões, a serem corrigidos monetariamente.
16:26
Começam a ser julgados os embargos de declaração do deputado federal José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a 6 anos e 11 meses de prisão durante o julgamento do processo do mensalão.
16:24
O ministro Joaquim Barbosa proclama o resultado. Os embargos de Marcos Valério são acolhidos parcialmente para corrigir sua pena de multa, em 93 dias-multa, no valor de 10 salários mínimos cada, para dois crimes. Os ministros negaram reformar a pena por formação de quadrilha.
16:11
"Foi um papel substancial", diz Marco Aurélio, sobre a participação de Marcos Valério na quadrilha.
16:10
O ministro Marco Aurélio de Mello afirma que há um "descompasso" na fixação das penas de Valério, mas cabe lembrar como o Supremo chegou a essa dosimetria. "Nós consideramos os motivos da prática, a culpabilidade e as consequências", afirma.
16:02
Lewandowski chegou a dizer em seu voto que a pena maior implica que o crime de formação de quadrilha para Valério não prescreverá. "Nós aqui não julgamos com os olhos na prescrição", rebateu Barbosa.
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