POLÍTICA: STF REJEITA RECURSOS E MANTÉM PENAS DE JOSÉ GENOINO E MARCOS VALÉRIO
Quarta-feira, 28 de agosto de 2013 - 18h08
Na quinta-sessão destinada à análise dos embargos dos réus do Mensalão, os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitram parte dos recursos do ex-presidente do PT, José Genoino, e decidiram manter a pena imposta ao petista - 6 anos e 11 meses de prisão - no julgamento do caso, em 2012.
No entendimento da Suprema Corte, como ex-presidente do PT, Genoino participou do esquema de compra de votos de políticos no Congresso. O deputado foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 468 mil em valores que ainda precisam ser corrigidos monetariamente.
Durante a leitura de seu voto, o membro mais recente do colegiado, ministro Luis Roberto Barroso, lamentou o fato de estar condenando o parlamentar pelo fato do mesmo ter contribuído para o fim da ditadura militar.
"Pessoalmente lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura do Brasil num tempo em que isso exigiria abnegação e muitos riscos. Lamento condenar um homem que lutou pela redemocratização. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes, leva uma vida modesta e jamais lucrou com a política", disse.
STF aceita recurso e reduz valor do dia-multa a ser paga por Valério; pena não é alterada
Na abertura dos trabalhos, nesta quarta-feira, a Suprema Corte decidiu reduzir o valor do dia-multa imposto ao empresário Marcos Valério, apontado pela PGR como operador do esquema de propina.
A pena do publicitário estava estabelecida em 15 salários mínimos por dia-multa. Após uma série de avaliações, ficou estabelecido que o valor será de 10 salários mínimos. Com a alteração, a multa diminuiu de R$ 4,31 milhões para R$ 2,87 milhões.
Para conseguir amenizar o valor, a defesa de Valério alegou que no acórdão foi considerado o valor de 15 salários para cada dia-multa. Porém, durante o julgamento, os ministros haviam definido que o dia-multa seria de 10 salários mínimos.
Marcos Valério deverá pagar 93 dias-multa para a condenação por corrupção ativa e mais 20 dias-multa por lavagem de dinheiro. O total de dias-multa da condenação de Valério é de 1.199.
O publicitário foi condenado a cumprir 40 anos de prisão pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha após os ministros decidirem que o empresário foi o responsável por operar o esquema comandado pela antiga cúpula do PT durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Demais recursos são rejeitados pelo Supremo
Os outros recursos apresentados pela defesa do publicitário foram todos negados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O principal deles, que dizia respeito a proporção da pena dada a Marcos Valério por formação de quadrilha, foi recusado pelos ministros. Barbosa ainda explicou o motivo da pena ser justa.
"Quem é esse réu? Era simplesmente o pivô de todas as tramas. Era o elo de união entre os chamados núcleos. Ele tinha ligação com o chamado núcleo financeiro, com o núcleo político, ele transitava, tinha relações intimas, e não republicanas, com quase todos os réus", afirma Barbosa
A pena do publicitário estava estabelecida em 15 salários mínimos por dia-multa. Após uma série de avaliações, ficou estabelecido que o valor será de 10 salários mínimos. Com a alteração, a multa diminuiu de R$ 4,31 milhões para R$ 2,87 milhões.
Para conseguir amenizar o valor, a defesa de Valério alegou que no acórdão foi considerado o valor de 15 salários para cada dia-multa. Porém, durante o julgamento, os ministros haviam definido que o dia-multa seria de 10 salários mínimos.
Marcos Valério deverá pagar 93 dias-multa para a condenação por corrupção ativa e mais 20 dias-multa por lavagem de dinheiro. O total de dias-multa da condenação de Valério é de 1.199.
O publicitário foi condenado a cumprir 40 anos de prisão pelos crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e formação de quadrilha após os ministros decidirem que o empresário foi o responsável por operar o esquema comandado pela antiga cúpula do PT durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula.
Demais recursos são rejeitados pelo Supremo
Os outros recursos apresentados pela defesa do publicitário foram todos negados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. O principal deles, que dizia respeito a proporção da pena dada a Marcos Valério por formação de quadrilha, foi recusado pelos ministros. Barbosa ainda explicou o motivo da pena ser justa.
"Quem é esse réu? Era simplesmente o pivô de todas as tramas. Era o elo de união entre os chamados núcleos. Ele tinha ligação com o chamado núcleo financeiro, com o núcleo político, ele transitava, tinha relações intimas, e não republicanas, com quase todos os réus", afirma Barbosa
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