Em resposta às ruas, Dilma Rousseff prepara pacote contra corrupção
Após protestos, o Planalto planeja conjunto de ações anticorrupção, que vão desde maior transparência nos gastos públicos à punição de empresas corruptoras
Em meio à onda de protestos País afora, o Palácio do Planalto planeja deslanchar série de ações no sentido de combater a corrupção na política brasileira. Tentando se sintonizar com a voz das ruas, a presidente Dilma Rousseff (PT) prepara pacote de decretos na área da transparência e deve mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prevê multas rigorosas contra empresas corruptoras. As informações são do jornal o Estado de S. Paulo.
Também está no Planalto o chamado “Decreto Ficha Limpa” na gestão pública. A norma, que cria critérios para nomeação de cargos de confiança no serviço público, já está na Casa Civil aguardando posição da presidente. Outro projeto, que deve ser publicado nas próximas semanas, prevê punições para integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse.
A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, também afirma que Dilma irá voltar atrás na decisão que tornou sigilosos todos os dados sobre gastos de viagens presidenciais, anunciada no fim do mês passado. Após protestos, a presidente deve liberar nos próximos dias todas as informações sobre suas despesas, do vice Michel Temer, de ministros e assessores. Ficarão sob sigilo apenas custos relativos à segurança..
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O projeto prevê taxação de até 20% do faturamento bruto de companhias privadas que fraudarem licitações, dificultarem investigações de órgãos regulares ou subornarem agentes públicos. Além disso, a matéria cria o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), com relação de todas as companhias autuadas. A ideia é dar urgência à aprovação do projeto.Também está no Planalto o chamado “Decreto Ficha Limpa” na gestão pública. A norma, que cria critérios para nomeação de cargos de confiança no serviço público, já está na Casa Civil aguardando posição da presidente. Outro projeto, que deve ser publicado nas próximas semanas, prevê punições para integrantes do alto escalão do Executivo envolvidos em conflitos de interesse.
A coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, também afirma que Dilma irá voltar atrás na decisão que tornou sigilosos todos os dados sobre gastos de viagens presidenciais, anunciada no fim do mês passado. Após protestos, a presidente deve liberar nos próximos dias todas as informações sobre suas despesas, do vice Michel Temer, de ministros e assessores. Ficarão sob sigilo apenas custos relativos à segurança..
com informações dos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo
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